19 de agosto – Um ótimo dia para oxigenar as ideias ;)

MOGI MIRIM 1990/1991: “COLLORSTEIN”, O MÉDICO E O MONSTRO DA POLÍTICA BRASILEIRA – PARTE 2

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Thiago Henrique Augusto – pesquisador do Cedoch

“Concentraremos todas as energias do Executivo para erradicar definitivamente da economia do brasileiro a erva daninha da inflação. Minha presidência jogará tudo na vitória contra esse câncer moral, esse obstáculo intolerável.” (Discurso posse de Fernando Collor de Mello em, 15 de março de 1990)

Fernando Collor tomou posse em 15 de março de 1990. Depois de anos de ditadura militar, o Brasil elegeu democraticamente um civil. José Sarney entregou a faixa presidencial e, conjuntamente, um país à beira de uma hiperinflação. Já após a posse, no dia seguinte, toda a população foi surpreendida pelo chamado Plano Brasil Novo, popularmente conhecido como Plano Collor.

Este plano trazia inúmeras medidas econômicas. Dentre elas, estava o confisco de depósitos de todas as contas bancárias com valores acima de 50 mil cruzados. O brasileiro assistiu, passivamente, todas essas medidas serem tomadas de camarote e com
uma simples canetada do presidente recém-empossado no cargo, pois, naquele momento, para muitos, ele era o
“salvador da pátria”.

Como Mogi Mirim reagiu a essas medidas do Plano Collor?

COLLOR: O HOMEM QUE BRINCOU COM OS TIGRES

“Vou liquidar o tigre da inflação com uma única bala”. O princípio básico do Plano Collor era controlar a inflação do Brasil, que chegava a 2.000% ao mês. Outros planos econômicos anteriores já tinham tentado sanar essa “erva daninha”, porém foram incapazes, por vezes, por má administração econômica e vontade política. Dentre as inúmeras medidas do Plano Collor, a principal foi a retenção das poupanças nos bancos para correntistas que tivessem depósitos acima de 50 mil cruzados.

Para Collor realizar o almejado plano econômico, foram necessários alguns trâmites políticos. O mesmo não foi eleito com uma base política sustentável que apoiasse suas medi- das econômicas, quiçá em qualquer outra medida, chegou isolado e acreditou que poderia usar a pressão popular para forçar o Congresso a apoiar sua agenda econômica e política. Sem um sustentável apoio do Congresso, Collor passou a governar por meio de Medidas Provisórias (MPs).

A Constituição de 1988 dava-lhe uma promissora oportunidade para “governar”, sem o devido aval do Congresso Nacional, pois, até 1 de fevereiro de 1991, Collor editou e reeditou mais de 149 MPs. Essas MPs estão previstas no art. 62 da Constituição Federal e são uma das possíveis formas que o presidente tem de exercer diretamente o poder Legislativo. Como a história se repete, no período imperial, o Poder Moderador dava plenos poderes ao Imperador, incluindo o poder de legislar. Com a Constituição Federal de 1988, não foi diferente, já que o presente atual do Brasil vive muito do seu passado. Collor não foi o único presidente que governou por medidas provisórias, seu antecessor, José Sarney, editou em 3 anos, na vigência da Constituição Federal de 1988, ao menos cinco MPs por mês. Somente em 1995, duas emendas constitucionais limitaram esse poder das MPs pelo chefe do Poder Executivo.

COLOCANDO O PLANO COLLOR EM AÇÃO

Quando assumiu, seu maior desafio era conter a inflação, que em 1989 alcançou 1.782%. O cruzado tinha perdido seu valor, assim como os planos econômicos anteriores – Cruzado, Bresser e Verão. Em 1º de março, Collor nomeou Zélia Cardoso de Mello para o Ministério da Economia, até então pouco conhecida no mercado econômico. Corria Brasília e Brasil afora que a qualquer hora poderia ocorrer o congelamento de preços, salários, privatizações e demissão de funcionários. O Plano Collor foi anunciado, na sexta-feira 16 de março de 1989. De início todos receberam com um certo assombramento, um olhar até duvidoso e desconfia- do. Naquele momento, o plano trazia ares de mudanças, até então revolucionárias. Collor prometeu que deixaria a direita indignada e a esquerda perplexa, cumpriu, atravessou o Rubicão, transformou-se no Cesar Brasileiro.

Da noite para o dia, milhões de correntistas tiveram suas contas congeladas e, em contrapartida, o governo anunciou o resgate desses valores após 18 meses correndo juros de 6% ao ano, mais a correção monetária. Uma pesquisa realizada no dia seguinte, após a implantação do Plano Collor, mostrava que seis em cada dez brasileiros o avaliavam positivamente. No mês seguinte, em abril, 71% o aprovaram, enquanto que a aprovação de Collor ultrapassa os 60%. No domingo, 18 de março, o Datafolha divulgou que 60% dos entrevistados acreditavam que a inflação cairia e 58% consideravam que o plano seria bom para o país. O entusiasmo do presidente era tamanho que o mesmo declarou que “estava em uma floresta e tinha apenas uma bala para acertar o tigre. Acertei em cheio”. E continuou: “Amanhã teremos um fato inédito no país. Os preços estarão mais baixos. […] Dentro de trinta a quarenta dias estaremos nas ruas comemorando o fim da inflação. […] É agora ou nunca. Quando eu disse que era vencer ou vencer, estava certo”.


Zélia Cardoso de Melo, anunciando medidas do Plano Collor – Março de 1990.

Toda glória tem uma parcela de tragédia e não seria diferente com o Plano Collor. Inúmeros casos emblemáticos ocorreram, dentre eles está o caso do Supermercado Eldorado, em São Paulo. A Polícia Federal recebeu uma denúncia de que o preço de um quilo de merluza teria sido remarcado. Os policiais foram até o estabelecimento e nada comprovaram, não satisfeitos, decidiram averiguar os demais produtos. Entre os inúmeros itens, encontraram apenas um – somente um – demarcado com dois preços: o desodorante Denim. O gerente foi preso, assim como os diretores, tudo por causa de um desodorante entre os mais de 20 mil itens do estabelecimento. Em São Paulo, no primeiro semestre de 1990, 170 mil postos de trabalho deixaram de existir. O PIB (Produto Interno Bruto), entre 1989 e 1990, diminuiu de 453 bilhões para 433 bilhões.

MEDIDAS DO PLANO COLLOR

  • Abertura do mercado externo e fim dos subsídios fiscais;
  • Criação de um imposto que incidiria sobre todas as tran- sações financeiras, a primeira versão do IOF;
  • Congelamento de depósitos em conta-corrente e poupança por 18 meses;
  • Congelamento de preços e salários do setor privado;
  • Demissão de funcionários públicos;
  • Eliminação de incentivos fiscais;
  • Liberação gradual do câmbio;
  • Privatização de empresas estatais;
  • Substituição da moeda cruzado novo pelo cruzeiro.

MOGI MIRIM NO PLANO COLLOR

Em 15 de março de 1990, o jornal A COMARCA divulgava a posse do presidente Collor, assim como a grande expectativa que aquele momento significava para o país. Na visão do jornal, no dia seguinte após a posse do presidente, a cidade amanheceu paralisada e com o comércio e ruas sem movimento. Os registros jornalísticos relatam que o Centro foi tomado por filas nos bancos, sendo Bradesco e Banco do Brasil os que tiveram a maior procura. Segundo relatos da época, havia uma expectativa da população em entender o que realmente estava acontecendo. Assim foi para Maria Peres Ribeiro, mogimiriana, que considerou o feriado bancário “um ato de terrorismo contra o povo”. Muitos foram aos bancos para constatar sua situação bancária, outros, como o mogimiriano Wladimir Pereira Rosa, decidiram trocar cheques em estabelecimentos comerciais. O proprietário do Palácio dos Sorvetes de Mogi Mirim, Rafael Rodrigues da Silva, afirmou que o movimento já tinha caído em pelo menos 50% e que só estava aceitando cheques no valor exato dos gastos no estabelecimento.

Em 21 de março de 1990, o jornal publicou, com letras garrafais, a tabela de preços e uma cartela econômica, na qual deixava claro a dificuldade que os mogimirianos tinham em entender as mudanças. Em meio a tantas dúvidas e assombros, outros em Mogi Mirim consideravam a participação e a atitude do governo como positiva, foi o caso de Severina Terezinha Alves, que considerou a atitude do governo como “boa na tentativa de sanar a conjuntura que o país estava vivendo”.

Antônio Andare Jacob, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim da época, revelou que esperava que o comércio local tivesse uma queda substancial em suas vendas, pois o governo, segundo ele, pegou todo mundo no “contrapé”. Antônio alegou que estava mantendo contato com diversos comerciantes e que estava sendo esperado a queda nas vendas, porém o mesmo alegava que dentro de 30 dias toda a situação estaria normalizada. O presidente da Associação também alertou sobre possíveis demissões, dizendo que estas poderiam acontecer.

Na época, Paulo Menna Barreto de Araújo, chefe da Central de Defesa do Consumidor (Cedecon), afirmou, em reunião com comerciantes e empresários da cidade, que tão logo a Prefeitura iria realizar um concurso público para a contratação de mais fiscais. Lembrando que uma das medidas do Plano Collor era a aplicação de multa e até a prisão para os que, porventura, desrespeitarem qualquer medida imposta, inclusive, como já mencionado, a marcação dos preços indevidamente. Foi assentado, também, pelos comerciantes presentes, que os mesmos não pretendiam desrespeitar nenhuma medida imposta pelo plano e que iriam cooperar ao máximo, até mesmo abaixar os preços caso necessário. Entretanto, a dúvida que pairava entre os presentes era se caso um funcionário se enganasse no momento de etiquetar um produto, ou quando se tratasse de um produto similar tabelado, pairando a dúvida sobre qual preço cobrar. Presentes na reunião, os agentes municipais esclareceram que qualquer equívoco poderia ser consultado na Cedecon, que funcionaria como uma espécie de mediadora entre a população e os consumidores.

Em 22 de março de 1990, era anunciado que produtos de hortifruti (frutas e verduras) teriam os preços congelados e com isso o Cedecon iria, a partir daquele momento, regular o comércio e, caso houvesse indícios de que algum estabelecimento estivesse cometendo abusos, o mesmo iria autuá-lo. O mesmo foi aplicado para cervejas e refrigerantes, os quais também passaram a ser tabelados.

UM FRANKENSTEIN DA POLÍTICA BRASILEIRA

O Plano Collor não apenas confiscou poupanças, o gover- no, em seu papel de criador e idealizador, anunciou, além do confisco, outros inúmeros tarifaços, tais como: aumento dos combustíveis em 57,8%, dos serviços postais em 83,5% e de 32% na energia elétrica. No jogo da história, enquanto uns ganham, outros perdem. Isto posto, no Plano Collor teve de tudo: correria até os bancos, gerentes presos, correntistas tentando invadir agências com o carro, ataques de raiva e de choro. Indo além, tragédias pessoais e familiares, um pequeno comerciante que perdeu tudo, um cidadão que vendeu a casa, depositou todo o dinheiro no banco e, na hora de pagar a nova moradia, veio o confisco. Dessas tragédias, cem dias depois, o governo começava a colher sua desaprovação, a princípio, bem discreta, porém com ares alarmantes para o fim que seria o governo Collor. O presidente teve sua aprovação caída pela metade logo no primeiro ano de governo, chegando a 36%; o Plano Collor era considerado ruim para 41% dos entrevistados e 46% julgavam-se pessoalmente prejudicados e o salário-mí- nimo tinha perdido seu valor, em termos de reais, de US$96 para US$69.

Collor idealizou um plano ambicioso, elaborado descontroladamente, e com isso criou sua própria criatura, porém não imaginou que esta fosse sair do seu controle. Quando percebeu que sua criatura se encontrava no descontrole, em 1991, culpou o Congresso pelos entraves que ele idealizou a uma “boa” gestão econômica.

Collor foi nosso Frankenstein, quando perdeu o controle da sua criatura, responsabilizou os outros, não a si mesmo. Foi um “Salvador da Pátria” por pouco tempo. O Brasil sempre esteve em busca de “ismos”: Messianismo e Salvadorismos. O Plano Collor afetou uma parcela da sociedade, afetou famílias, pessoas, enfim, um todo. O brasileiro foi colocado no laboratório e ali foi experimentado pelo marajá de Alagoas. Não diferente dos dias atuais, o Brasil não aprendeu com Collor, muito pelo contrário, continuamos em busca de novos Frankensteins e aqui estamos, em um novo experimento messiânico, em busca de messias. Talvez Collor seja realmente um Victor Frankenstein à brasileira, e nosso atual governo seja sua criatura, sua aberração. Alguns permanecem no topo da história, outros são destinados ao lixo da história.

OBSERVAÇÃO: Na próxima coluna darei continuidade escrevendo sobre os depoimentos de mogimirianos e políticos.

FONTES DE PESQUISA:

  1. Jornais A COMARCA e O Impacto, anos 1990 e 1991.
  2. Tribunal Superior Eleitoral (depoimentos, vídeos e discursos)
  3. Livro “Notícias do Planalto: A Imprensa e Fernando Collor”